Termos e condiçoes

Leia os seguintes Termos e Condições com atenção, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos, recursos e obrigações. Ao aceder ou utilizar o sítio web de Dietox, ou a App Dietox, aceita cumprir e respeitar os mesmos.

Introdução

Os presentes Termos e Condições, em conjunto com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem um contrato legalmente vinculativo (“Contrato”) entre Dietox e você, o qual regula as condições de uso e compra de produtos no sítio web (www.dietox.pt), doravante o “sítio web” e na aplicação móvel, doravante a “App”. Ao utilizar este sítio web e App, ou ao fazer um pedido através das mesmas, você consente ficar vinculado por estes Termos e Condições e pelas nossas Políticas de Privacidade e Cookies; caso não concordar, não deve usar as nossas plataformas.

Os nossos dados

A venda de produtos através deste sítio web é realizada sob a denominação DIETOX por DIETOX LAB, SL, sociedade espanhola com endereço em Barcelona, Rambla Catalunya 124, 4º-1ª (08008), registada no Registo Comercial de Barcelona com o número 2012/2046, tomo 43289, livro 88, folha 423297, a 19 de julho de 2012, e NIF B-65844136 com telefone +34 931 780 765 e correio eletrónico info@dietox.pt

Os seus dados e as suas visitas na Web

A informação ou dados pessoais que você presente serão processados nos termos do disposto na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este sítio web, você consente no tratamento da informação e dados, e declara que toda a informação ou dados presentados são verdadeiros e correspondem à realidade.

Uso do nosso sítio web

Ao fazer uso do nosso sítio web e realizar pedidos através dele, você compromete-se a:

• Utilizar o sítio web somente para realizar consultas ou pedidos legalmente aceitáveis.
• Não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Se razoavelmente poder-se considerar um pedido desta natureza, estaremos autorizados a o anular e informar às autoridades responsáveis.
• Presentar o seu endereço de correio eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto de forma verdadeira e exata. Do mesmo modo, autoriza que podemos fazer uso dessa informação para contactar com você se for necessário (ver a nossa Política de Privacidade). Se não nos facilitar toda a informação necessária, não poderemos processar o seu pedido. Ao realizar um pedido através do nosso sítio web, você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos.

Disponibilidade do serviço

Os artigos que se oferecem através deste sítio web estão apenas disponíveis para o envio em península.

Não se realizam envios às ilhas.

Tarifas de transporte:

• 9€ para entregas durante o dia
• 11€ para entregas antes das 14h.

Em caso de dúvidas ou consultas, o utilizador pode contactar connosco no telefone +34 931 780 765 ou correio eletrónico info@dietox.pt

Como fazer um pedido

Para fazer um pedido deverá seguir o procedimento de compra online e fazer um clique em “Realizar pedido”, “Pagar” e “Finalizar pedido”. Após este procedimento, receberá um correio eletrónico com aviso de receção do seu pedido (a “Confirmação de pedido”). Do mesmo modo, informar-lhe-emos através de correio eletrónico do processo de envio do produto (a “Confirmação de envio”).

Meios técnicos para corrigir erros

Na eventualidade de você detetar um erro ao introduzir os seus dados pessoais durante o registo como utilizador deste sítio web, poderá modificá-los na secção “A minha conta”.

De qualquer forma, poderá corrigir erros relacionados com os dados pessoais presentados durante o processo de compra se contactar com o serviço de atenção ao cliente através do telefone +34 931 780 765 ou no endereço de correio eletrónico info@dietox.pt, assim como exercer o direito de retificação referido na nossa Política de Privacidade através de gdpr@dietox.com.

Este sítio web apresenta janelas de confirmação em diversas secções do processo de compra, as quais não permitem continuar com o pedido se os dados destes parágrafos não se tiverem facilitado corretamente. Da mesma forma, este sítio web oferece os detalhes de todos os artigos que têm sido adicionados no seu carrinho durante o processo de compra, de forma que antes de realizar o pagamento, você poderá modificar os dados do seu pedido.

Se você detetar um erro no seu pedido após a finalização do processo de pagamento, deverá contactar imediatamente com o nosso serviço de atenção ao cliente, no telefone ou endereço de correio eletrónico acima referidos, para corrigir o erro.

Disponibilidade dos produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos. Se ocorrerem dificuldades a respeito do abastecimento de produtos ou se não restarem artigos em estoque, o utilizador será informado mediante texto ou botão tipo “produto sem existência” na página de descrição/compra do produto correspondente. Do mesmo modo, se por motivo ou problema informático esta informação não se refletir corretamente, entraremos em contacto o mais breve possível para mudar a data de entrega ou para anular o pedido, e reembolsar-lhe-emos qualquer montante abonado.

Em relação aos vouchers ou cupões de desconto, comunicamos que estes não serão compatíveis com os descontos por saldos ou outras ofertas, e não serão acumuláveis. Os distribuidores não poderão utilizar os cupões ou vouchers de desconto sem autorização prévia.

Entrega

Salvo existirem circunstancias derivadas da personalização dos produtos, ou se produzirem circunstancias inesperadas ou extraordinárias, enviar-lhe-emos o pedido na data escolhida por você no processo de compra, uma vez for confirmado o pagamento, salvo existirem problemas de transporte ou circunstancias de força maior alheias a Dietox.

Depois de recebido o pedido, será a sua responsabilidade comprovar o bom estado do produto. Assim, se o pacote estiver aberto, ou se pelo aspeto da embalagem houver dúvidas ou suspeitas com respeito a infrações de inviolabilidade do produto, deverá notificar imediatamente a Dietox no telefone +34 931 780 765 ou correio eletrónico info@dietox.pt.

Advertência sobre os dias feriados: no caso de ser feriado o dia escolhido por você na localidade onde a entrega é solicitada, esta será efetiva no dia de trabalho seguinte, a excluir sábados.

É responsabilidade do utilizador conhecer os dias feriados da localidade onde a entrega é solicitada

Se, por qualquer razão atribuível a nós, a data de entrega não pudesse ser a escolhida, informar-lhe-emos desta circunstancia e oferecer-lhe-emos a opção de escolher uma nova data, ou anular o pedido com reembolso total do preço pagado.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, considerar-se-á que a “entrega” tem-se produzido, ou que o pedido tem-se “entregado”, no momento em que você, ou uma terceira pessoa, obtivesse a possessão material dos produtos, o qual será acreditado mediante uma assinatura da receção do pedido no endereço referido para a entrega.

Imposibilidade de entrega

Se resultar impossível efetuar a entrega do seu pedido, tentaremos procurar um lugar seguro para o deixar. Se não procurar um lugar seguro, o seu pedido será devolvido para o nosso armazém. Do mesmo modo, deixaremos uma nota na qual se indique onde está o seu pedido e como fazer que volte a ser enviado. Se não estiver no lugar de entrega o dia escolhido por você, pedimos-lhe que contacte connosco para acordar a entrega outro dia.

Para os produtos frescos de Dietox, no caso de terem transcorrido mais de três (3) dias desde o pedido estar disponível para a entrega, e o pedido não tivesse sido entregue por causa atribuível ao utilizador, este será considerado como se tivesse anulado o contrato, e não haverá possibilidade de reembolso.

Subscrição, recorrência e renovação de transações

Contratação da subscrição

Somente poderão contratar a subscrição a DIETOX as pessoas maiores de 18 anos com capacidade suficiente para contratar, no seu próprio nome e direito, ou no da pessoa coletiva que representem com suficiente poder.

Todas as pessoas que contratarem a subscrição serão consideradas, para efeitos das contratações descritas neste documento, como consumidores.

Através da subscrição a DIETOX e, em troca da compensação económica estabelecida no formulário de subscrição segundo a modalidade de subscrição contratada, o utilizador receberá a oferta contratada. Não farão parte da subscrição as ofertas de produtos promovidas pré-pagamento dum preço adicional.

Formalização na subscrição de DIETOX

Para proceder à subscrição de DIETOX, deverá visitar a secção “SUBSCREVA-SE”, que encontrará na parte inferior da página do início do sítio web, ou na secção “SUBSCRIÇÕES”, que encontrará no início do sítio web, e escolher a modalidade de subscrição que deseje.

Previamente à realização do pagamento, será preciso a criação duma conta com o seu endereço de correio eletrónico e o preenchimento duma série de dados adicionais.

O utilizador declara que todos e cada um dos dados e informações oferecidas são verdadeiras, e DIETOX reserva-se o direito de excluir da subscrição a todos os utilizadores que tenham facilitado dados falsos, sem prejuízo das ações que procedam em direito.

Por outro lado, o utilizador declara que conhece e aceita, integralmente, as CONDIÇÕES que regerão entre as partes desde a contratação da subscrição de DIETOX.

O contrato entre o utilizador e DIETOX (o “CONTRATO”) considerar-se-ão formalizado quando o utilizador tiver completado o processo de subscrição mediante o preenchimento do formulário padrão de registo e a confirmação da subscrição aos produtos. Uma vez tenha confirmado expressamente a subscrição, o contrato ficará formalizado e DIETOX enviar-lhe-á um correio eletrónico onde poderá confirmar a receção do requerimento de subscrição, a modalidade selecionada e o dia de entrega escolhido (a “Confirmação de envio”). O requerimento envolve a aceitação das presentes condições gerais.

Condições e conteúdo da subscrição

DIETOX reserva-se o direito de modificar e/ou adicionar serviços que incluam as diversas modalidades de subscrição, na medida em que notifique ao utilizador com antecedência razoável. As modificações afetarão aos novos subscritores desde o início da contratação e aos subscritores já ativos no momento da mudança de condições, desde o momento de renovação da subscrição.

No caso de DIETOX decidir anular algum serviço por razões empresariais ou de qualquer tipo, deverá notificar ao utilizador afetado com antecedência razoável, para lhe oferecer a oportunidade de anular a subscrição se assim desejar, sem custos suplementares para o cliente.

Tarifas e pagamentos

O preço de cada modalidade de subscrição e as diversas formas de pagamento constarão claramente no sítio web. Qualquer mudança efetuada por DIETOX nas modalidades de subscrição e/ou nas formas de pagamento será publicada em este sítio web e os subscritores serão informados com antecedência razoável.

O utilizador deverá abonar a tarifa correspondente através do meio que, entre os especificados, selecione; o montante será abonado ao início da subscrição com caráter geral. O utilizador compromete-se ao pagamento correspondente pela subscrição a DIETOX, e aceita que, no caso de não ser possível a faturação e/ou cobrança de DIETOX, a subscrição requerida não será outorgada ou será anulada caso de estar ativa.

Além disso, no caso de não pagamento, DIETOX reserva-se o direito de tomar as medidas jurídicas necessárias para efeitos de assegurar o cumprimento das obrigações pecuniárias decorrentes da contratação da subscrição. DIETOX poderá, sempre que o considere oportuno, modificar as tarifas de subscrição. As modificações das tarifas afetarão aos novos subscritores desde o início da contratação e aos subscritores já ativos no momento da mudança de condições, desde o momento de renovação da subscrição.

Modalidade de subscrição e permanência

• Subscrições mensais: estas subscrições serão renovadas mensalmente (pagamento mensal). Permanência mínima de 3 meses.
• Subscrições bimensais: estas subscrições serão renovadas bimensalmente (pagamento cada 2 meses). Sem possibilidade de anulação até a renovação.
• Subscrições trimestrais: estas subscrições serão renovadas trimestralmente (pagamento cada 3 meses). Permanência mínima de 3 meses.

As subscrições serão renovadas automaticamente, salvo indicação em contrário do cliente. DIETOX efetuará a cobrança do importe correspondente à renovação por 1, 2 ou 3 meses mais, conforme o caso da modalidade de subscrição selecionada, e notificará ao cliente com antecedência por correio eletrónico.

Modificação da subscrição

DIETOX informará de qualquer mudança no preço e/ou na/s modalidade/s de subscrição previamente à tramitação, e dentro de um prazo razoável, para o utilizador poder proceder à anulação nos termos estabelecidos nas presentes condições no caso em que não desejasse continuar com a subscrição.

Duração da subscrição

DIETOX informará de qualquer mudança no preço e/ou na/s modalidade/s de subscrição previamente à tramitação, e dentro de um prazo razoável, para o utilizador poder proceder ao cancelamento nos termos estabelecidos nas presentes condições no caso em que não desejasse continuar com a subscrição.

As subscrições serão renovadas automaticamente, salvo indicação em contrário do cliente. DIETOX efetuará a cobrança do importe correspondente à renovação por 2 ou 3 meses mais, conforme o caso da modalidade de subscrição selecionada, e notificará ao cliente com antecedência por correio eletrónico.

Anulação da subscrição

Em cada modalidade de subscrição definem-se os produtos, a frequência, a duração e o preço. Em relação à frequência, pode ser semanal, mensal ou trimestral e, em relação à duração, pode ser de dois ou três meses.

A anulação da subscrição somente poderá ser efetuada após completar o primeiro período de 2 ou 3 meses, segundo corresponda, dentro dos três dias anteriores a qualquer dos seguintes envios. A este respeito, e sempre depois de completar o primeiro período de subscrição, DIETOX somente debitará o seguinte envio. Quando aplicável, a devolução de montantes será realizada o mais rapidamente possível.

Por exemplo: se contratar a modalidade de subscrição com frequência mensal e por duração de três meses, poderá anular final do terceiro mês, correspondente à primeira compra, por outras palavras, o primeiro pagamento. Para efetuar a anulação, deverá avisar pelo menos três dias antes do envio da primeira entrega da subscrição por três meses mais. Em caso de anulação posterior a essa renovação, DIETOX cobrará e entregará o seguinte envio e abonará a diferença, e anulará definitivamente a subscrição e qualquer outra entrega ou cobrança.

Modificação da subscrição

O utilizador poderá modificar a subscrição contratada em qualquer momento durante a vigência da mesma. A modificação da subscrição não implicará, em nenhum momento, o reembolso dos importes que o utilizador abonasse como retribuição dos produtos da subscrição de DIETOX. No caso de modificar a subscrição, o utilizador deverá anular com antecedência a subscrição nos termos previstos em estas condições e contratar a nova modalidade de subscrição desejada.

Política de alteração, devolução e reembolso

Direito de rescisão

O cliente desfrutará, para produtos não perecíveis, dum prazo máximo de catorze (14) dias naturais desde a entrega do produto para renunciar, no todo ou em parte, à compra do produto de acordo com a legislação aplicável.

Assim que finalizado o prazo de catorze (14) dias, Dietox não aceitará devoluções por cancelamento de compras de produtos.

Para exercer o direito de cancelamento, o utilizador deverá nos notificar a Dietox, no endereço Rambla de Catalunya 124, 4º-1ª, 08008 Barcelona, no telefone 931 780 765, no correio eletrónico info@dietox.es ou no nosso formulário para contacto, a sua decisão de cancelar o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal ou eletrónico), tudo antes do vencimento do prazo anteriormente referido.

Poderá utilizar o formulário exemplar de cancelamento que figura no final das presentes Condições, embora o uso não seja obrigatório.

O utilizador não terá direito de cancelar nos casos definidos na normativa aplicável e, especialmente, com caráter enunciativo e não limitativo, nas seguintes hipóteses:

• Serviços de transporte, de alimentação ou recreativos, quando forem para a data determinada ou período concreto.
• Produtos confecionados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personificados.
• Serviços cuja execução inicie-se, com o acordo do cliente e/ou utilizador, com antecedência à finalização deste prazo de catorze (14) dias.
• O fornecimento de bens selados que não sejam aptos para serem devolvidos por rações de proteção da saúde ou higiene, e que tenham sido desselados após a entrega.
• O fornecimento de bens que, após a entrega, e tendo em conta a natureza, tenham sido misturados de forma indissociável com outros bens.
• O fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou expirar rapidamente.

Quando o motivo de devolução do produto não estiver relacionado com um produto danificado, defeituoso ou incorreto, não prosseguiremos com o reembolso do montante do produto nem dos custos de envio, nem nenhum outro serviço relacionado com o pedido. A este respeito, os produtos adquiridos em Dietox com código de desconto não poderão ser reembolsados com o objetivo de tirar proveito de outras promoções ou descontos mais vantajosos, quer de Dietox quer de outros canais.

No suposto de desistir da compra dum produto, devem cumprir-se as seguintes condições.

• O produto deve ficar no mesmo estado que se entregou e deverá manter as instruções, documentação, acessórios e, tanto quanto possível, a embalagem e etiquetagem original.
• A devolução para o fornecedor/fabricante (Dietox) será feita com o mesmo pacote ou envelope utilizado na entrega ou, na sua falta, em algum formato similar que assegure a devolução dos produtos em perfeito estado.
• E deverá incluir-se uma cópia do recibo de compra e da nota de entrega dos produtos dentro do pacote.

O utilizador suportará os custos de envio por devolução e contactará com Dietox para processar a devolução, assumindo as condições particulares e dispensando de qualquer responsabilidade a Dietox.

Condições de mudança, devolução e reembolso

As mudanças e devoluções deverão ser administradas mediante correio eletrónico (info@dietox.pt) ou telefone (03 08 80 39 16 ).

As mudanças e devoluções serão administradas por Dietox mediante a empresa transportadora para o paquete chegar corretamente ao centro de receção a fim de realizar a comprovação do pacote ou pedido para a correspondente avaliação para a devolução, mudança ou reembolso do pedido. Se o utilizador retornar o pacote por meio de outro transportador, Dietox liberta-se de toda responsabilidade em caso de perda, roubos, deterioração do pacote e não se compromete a efetuar o reembolso ou reenvio do pacote.

Se o produto for adequado para o reembolso segundo as condições já mencionadas, a quantia da compra será reintegrada ao cliente sob a mesma modalidade utilizada para o pagamento, com a brevidade possível.

Se o produto for apto para ser objeto de mudança, Dietox procederá a mudar o produto pelo novo escolhido.
Para a eventualidade de que o novo produto tenha um valor mais elevado, o cliente abonará a diferença de preço através dum dos meios de pagamento reconhecidos por Dietox.
Se o produto escolhido tiver um valor inferior, Dietox reembolsará a diferença mediante o método de pagamento utilizado na compra do pedido anterior.

Em caso de receção de uma devolução, cujo conteúdo não seja conforme com a solicitação de devolução ou os produtos não respeitem as condições de devolução anteriormente indicadas, Dietox reserva-se o direito de exercer as ações necessárias para receber a recuperação do montante.

Garantias

Na eventualidade de produto defeituoso, Dietox deverá proceder, segundo corresponda, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, gestões que serão gratuitas para o utilizador. Dietox responde pelas faltas de conformidade manifestadas em um prazo de dois anos desde a entrega. O utilizador deverá informar a Dietox da falta de conformidade no prazo de dois meses após ter conhecimento dela.

Limitação da responsabilidade

Dietox limita a sua responsabilidade nos seguintes casos:

• Pode acontecer que o produto escolhido não seja tal como se visualiza através do sítio web, por causa de erro na resolução da imagem, problemas do navegador utilizado ou por outros motivos semelhantes. Dietox aplica todas as medidas relativas a oferecer uma visualização fiel do produto; contudo, não é responsável pelas mínimas diferenças ou imprecisões que possam existir.
• Dietox atuará com a máxima diligência para efeitos de pôr à disposição da empresa encarregada do transporte o produto selecionado. Mesmo assim, não se responsabiliza por problemas decorrentes por mau funcionamento do transporte, especialmente por causas como greves, retenções em estradas, e em geral qualquer outras próprias do setor, que resultem em demoras, perdas ou roubos do produto escolhido, deficiências técnicas que, por causas fortuitas ou de qualquer outro tipo, impeçam o normal funcionamento do serviço através de internet, falta de disponibilidade do sítio por rações de manutenção ou outras, que impeçam dispor do serviço.
• Dietox compromete-se a realizar o processo de seleção, pagamento e envio do produto selecionado; contudo, exime-se de responsabilidade por causas não imputáveis, caso fortuito ou força maior.

Reserva de direitos

Dietox reserva-se o direito de:

• Não admitir o registo de determinados utilizadores, por qualquer razão.
• Anular ou rejeitar qualquer pedido dum cliente com quem exista uma disputa relativa ao pagamento dum pedido anterior ou apresente algum tipo de risco.
• Modificar os preços dos produtos. O preço de compra será o atual no momento de fechar a operação.
• Verificar a informação pessoal proporcionada pelo cliente e adotar as medidas necessárias para provar que a pessoa registada é a titular da conta bancária ou dos documentos ou cartões que utiliza para o pagamento. Esta verificação pode ter forma de requerimento da comprovação da identidade, endereço e/ou documentos bancários. Se o cliente não responder a um requerimento deste tipo nos dias seguintes à realização, a ordem será anulada automaticamente, sem possibilidade de presentar uma reclamação posterior.
• Anular o acesso para as pessoas que façam mau uso ou abuso do sistema, realizem atos fraudulentos ou prejudiquem outros utilizadores. No caso de Dietox, ou qualquer entidade que fique ligada profissionalmente a Dietox, detetar qualquer anomalia ou tiver suspeitas de que um utilizador estiver a impedir o normal desenvolvimento do sistema, a alterar ilegalmente os registos através de qualquer procedimento técnico ou informático, ou a realizar atos fraudulentos que infrinjam a transparência do mesmo, Dietox reserva-se o direito de anular e retirar os benefícios de forma automática, e sem explicação de nenhum tipo, a todos os utilizadores que tenham beneficiado de forma direta ou indireta deste tipo de atuações fraudulentas, também com a possibilidade de mover as ações cíveis ou penais que pudessem corresponder. A este respeito, Dietox declara que tem habilitado os mecanismos e suportes tecnológicos adequados para detetar qualquer possível atuação fraudulenta, anómala ou dolosa que tente alterar o registo em DIETOX.
• Modificar os presentes Termos e Condições em qualquer momento e sem aviso prévio. Estas modificações serão publicadas no sítio web de maneira que o utilizador possa conhecê-las antes de as utilizar. Como consequência, o utilizador deve ler atentamente este Termos e Condições em cada ocasião em que decidir utilizar o sítio web. A utilização da página web e/ou a utilização dos serviços, ao serem modificadas as Condições Gerais de aplicação, significará a aceitação das mesmas pelo utilizador.

Propriedade industrial e intelectual

Você reconhece e consente que todo copyright, marca registada e demais direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os materiais ou conteúdos que se oferecem na página web correspondem sempre a nós ou às partes que tivessem outorgado licença para a utilização. Você poderá fazer uso deste material unicamente na forma autorizada por nós expressamente, ou pelas partes que tivessem outorgado licença para a utilização. Isto não lhe impossibilitará utilizar o nosso sítio web na medida em que tal for necessário para copiar a informação sobre o seu pedido ou dados de contacto.

Erros de escrita

Toda a informação publicada por Dietox em qualquer suporte publicitário, próprio ou de terceiros, especialmente os referentes a banners, comunicações eletrónicas por correio ou qualquer outro, e que contenham algum erro de escrita, quer voluntário quer por manipulação de terceiros, não terão valor e, no caso de dúvidas, é recomendável para os utilizadores confirmar os dados através de canais pessoais de Dietox, como o correio eletrónico ou telefone.

Ligações desde o nosso sítio web

No caso do nosso sítio web conter ligações a outras páginas web e materiais de terceiros, essas ligações oferecem-se unicamente para efeitos informativos, sem nós ter controlo sob o conteúdo dessas páginas web ou materiais. Por isso, não aceitamos responsabilidade alguma por qualquer dano ou perda derivados desse uso.

Legislação aplicável e jurisdição

A utilização do nosso sítio web e os contratos de compra de produtos através da mesma serão regidos pela legislação espanhola.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso de nosso website ou desses contratos estará sujeita à jurisdição dos tribunais do domicílio do usuário.

FORMULÁRIO EXEMPLAR DE RESCISÃO

(Somente deve cumprimentar e enviar este formulário se desejar cancelar o contrato)

À atenção de DIETOX LAB, S.L., agindo em nome comercial DIETOX. Pela presente comunico a cancelação do meu contrato de venda do seguinte produto […], pedido a [data] e recebido a [data], com número de referência […]:

Nome do consumidor:

Endereço do consumidor:

Assinatura do consumidor (somente se o presente formulário se presentar em papel)

Data: